Juventude

 O Conselho Municipal de Juventude de Amarante é um órgão participativo e consultivo em matéria de juventude, assume-se como fundamental e pertinente, com base dos seguintes pressupostos:  

– Criação de um espaço de debate e reflexão com a juventude do Município de Amarante;  

– Envolvimento da população jovem na definição das políticas municipais para a juventude, desde a sua conceção até à sua avaliação;  

– Incentivo aos mecanismos de democracia participativa por parte dos jovens;  

– Adequação da política municipal para a juventude às necessidades e expetativas dos jovens;  

– Promoção do enraizamento e melhoria das condições de vida dos jovens;  

– Participação plena na comunidade amarantina, vida associativa e envolvimento em projetos de utilidade social e de voluntariado;  

– Reconhecimento das competências dos jovens, enquanto geradoras de processos de inovação e modernização da sociedade, contribuindo assim para o desenvolvimento do concelho. 

O CMJA é composto por:  

1. a) Presidente da Câmara Municipal de Amarante ou Vereador/a com delegações de competências para o efeito; 
2. b) Um membro da Assembleia Municipal de Amarante de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal; 
3. c) O representante do Município de Amarante no Conselho Regional de Juventude; 
4. d) Um representante de cada associação juvenil com sede no município inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); 
5. e) Um representante de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no Município; 
6. f) Um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do Município ou na Assembleia da República;
7. g) Um representante de cada associação jovem e equiparadas a associações juvenis

Podem ainda integrar o CMJA, com o estatuto de observador permanente, sem direito a voto, outras entidades ou órgãos públicos ou privados locais, nomeadamente instituições particulares de solidariedade social sediadas no concelho e que desenvolvam a título principal atividades relacionadas com a juventude, bem como associações juvenis ou grupos informais de jovens não registados no RNAJ. 

A CMJA reúne ordinariamente quatro vezes por ano, sendo uma das reuniões destinada à apreciação e emissão de parecer em relação ao plano anual de atividades e ao orçamento do município e a outra destinada à apreciação do relatório de atividades do município. 

O Programa Municipal de Voluntariado Jovem tem como objetivos estimular, nos jovens universitários, o espírito de voluntariado, contribuir para a sua formação social e cultural, através da participação em ações e projetos de utilidade social e comunitária, incrementar novos conhecimentos na área de formação e fomentar o sentido de pertença na comunidade e de responsabilidade cívica. 

Trata-se de uma iniciativa que tem como destinatários os jovens residentes no concelho há mais de dois anos e que reúnam os seguintes requisitos:

a. Idade inferior a 30;
b. Estar matriculados no ensino superior;
c. Manifestar intenção de prosseguir um programa de voluntariado em função da sua disponibilidade e a do Município;
d. Apresentar sucesso educativo, não ultrapassando duas reprovações no ensino superior, durante o período de vigência do programa. 

As candidaturas decorrem, anualmente, durante o mês outubro e as atividades de ocupação são determinadas em função da disponibilidade da Câmara, dos seus dos parceiros (Juntas de Freguesia, outras entidades de direito público e Instituições Particulares de Solidariedade Social) e das áreas de estudo dos jovens, podendo abranger os seguintes domínios: 

a. Ação social
b. Saúde
c. Turismo
d. Comunicação
e. Desporto
f. Educação
g. Cultura
h. Defesa do Património
i. Proteção Civil e Ambiente
j. Emprego e formação profissional
k. Desenvolvimento da vida associativa e da Economia Social
l. Promoção do voluntariado e da solidariedade social
m. Outras áreas de interesse social e comunitário 

O Município de Amarante garante aos jovens voluntários, coordenação e acompanhamento por parte, seguro de acidentes pessoais e bolsa mensal para compensação das despesas inerentes ao desenvolvimento do voluntariado. 

O Voluntariado Jovem iniciou em 2005 e até ao momento já participaram cerca de 2900 jovens. 

O Programa Municipal Pre’Ocupa-te visa a promoção de forma lúdica e saudável de ocupação dos tempos livres dos jovens do concelho de Amarante, através da sua integração em atividades e experiências diversificadas, apelando ao seu sentido de voluntariado e utilidade social. 

O Programa destina -se a todos os jovens residentes no concelho de Amarante que, no ano civil da dinamização do programa, tenham idades compreendidas entre os 13 e os 17 e se encontrem integrados no sistema de ensino obrigatório. 

As candidaturas ocorrem, anualmente, durante a 1ª quinzena de junho.  

O projeto decorre, anualmente, pelo período de seis semanas, nos meses de julho a agosto, sendo definido pelo executivo municipal o seu período de dinamização. 

As atividades diárias têm a duração de três horas e cada jovem apenas pode participar durante um único período, que equivale a 15 horas numa semana. 

Como apoio à participação, os jovens usufruem de uma bolsa semanal, cujo valor é de 50€ e até ao final do ano civil,  de 30 entradas gratuitas nas piscinas municipais, mediante emissão, por parte dos serviços, do cartão de identificação do programa. 

O Pre’Ocupa-te iniciou em 2011 e até ao momento já participaram cerca de 2000 jovens. 

A Universidade Júnior surge da parceria estabelecida, anualmente, entre o Município de Amarante e a Universidade do Porto. 

Universidade Júnior é um programa de cursos de verão, desenvolvido pela Universidade do Porto, que tem como principal finalidade a promoção do gosto pelo conhecimento e o despertar de potencialidades entre os/as jovens que frequentam entre o 5.º e o 11.º anos de escolaridade. 

 O período de candidaturas, bem como as condições gerais de acesso ao programa, é divulgado anualmente pelo Município de Amarante nos meios de comunicação. 

O Orçamento Participativo Jovem, enquadrado na política municipal da juventude desde 2015, pretende aproximar os jovens à autarquia, consolidando a participação democrática e o envolvimento dos jovens à causa pública. Afigura-se como um importante instrumento na promoção do diálogo e da aproximação dos jovens ao poder político, numa visão cívica e de responsabilidade pública. 

Pode participar no OPJ, através da apresentação de propostas e votação, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 35, residentes, trabalhadores ou estudantes em Amarante ou naturais de Amarante. A candidatura pode ser apresentada a nível individual ou em grupo e no caso das candidaturas em grupo, deverá ser designado um representante de grupo. 

O OPJ do Município de Amarante tem um ciclo anual dividido em seis períodos distintos, cujo cronograma é definido pelo Executivo Municipal, mediante proposta do Vereador com o pelouro da Juventude: 

a) Avaliação do ano anterior e preparação do novo ciclo (quando aplicável);

b) Divulgação e Promoção;

c) Apresentação de propostas;

d) Análise técnica das propostas;

e) Apresentação pública das propostas;

f) Votação das propostas.

Projetos Vencedores Edições anteriores 

• Âmbito Turismo 
  2015 – Gonçalinas (Bicicletas Gratuitas);
  2018 – Mascote Amarantina 

• Âmbito da Cultura
  2016 – Amarantinas (Festival de Tradições);
  2019 – CineFest (Cinema ao ar Livre);
  2022/2023 – Amarante Sound Lab.
  

• Âmbito Ação Social 
  2017 – Mãos que falam (Teatro Musical Língua Gestual Portuguesa);
  2020/2021 – Horta Urbana de Amarante;
  2021/2022 – (A) Vós que nos Unem. 

No âmbito das políticas municipais de Juventude e especificamente em sede do Conselho Municipal de Juventude, foi discutida a pertinência da realização da Conferência Municipal de Juventude, destinada à população jovem do concelho de Amarante. 

Com a dinamização da Conferência Municipal da Juventude pretende-se transmitir aos jovens de forma dinâmica, apelativa e interativa, um conjunto de ferramentas e perspetivas inspiradoras e motivacionais para o seu futuro, quer no campo pessoal, quer a nível profissional. 

Este evento realiza-se anualmente, cujo cronograma é definido pelo Executivo Municipal e divulgado anualmente pelo Município de Amarante nos meios de comunicação. 

No âmbito das políticas municipais de Juventude, desde 2015, é dinamizado o Há Fest! – Festival da Juventude. 

Especialmente destinado aos jovens, o programa contempla um conjunto diversificado de atividades, na área da comédia, música, cultura e desporto e como forma de complemento aos eventos, é promovida uma Praça de Restauração (Há Sabores N’Alameda). 

O Há Fest! pela sua importância, dimensão e objetivo assume uma projeção regional, contando com participação de um elevado número de pessoas, em especial do público jovem não só do concelho de Amarante, mas também dos concelhos vizinhos. 

Este evento realiza-se anualmente, cujo cronograma é definido pelo Executivo Municipal e divulgado nos meios de comunicação. 

No âmbito das políticas municipais de Juventude e de forma a valorizar a infraestrutura construída no Parque Ribeirinho, Skate Park de Amarante, em 2022 foi desenvolvido o Park Sesh.  

Esta atividade visa promover a prática da modalidade desportiva (skate) e permitir aos jovens praticantes, uma tarde de oportunidades, aprendizagem e divertimento, com os melhores atletas nacionais de Inline, Skate e Bmx. Poderão ainda os amantes destas modalidades conviver e aprender com os atletas as manobras que sonham realizar.