Igualdade e não Discriminação

Dinamizada desde 2015, é uma campanha de sensibilização para promoção da Igualdade e Não Discriminação, que integra um conjunto de ações, tais como, promover uma reflexão e diálogo alargado a toda a sociedade civil para as diferentes representações sociais e formas de discriminação que subsistem na sociedade atual.

Os principais assuntos que estão na agenda da campanha são:

• Prevenção da Violência no Namoro;
• Igualdade de Género;
• Inclusão e Deficiência;
• Envelhecimento;
• Pobreza e Exclusão Social;
• Saúde Mental;
• Prevenção de doenças, especialmente Cancro da Mama;
• Envelhecimento;
• Direitos das Crianças;
• Liberdade e Igualdade;
• Violência Doméstica.

Como funciona?

Amarante de Igual para Igual integra eventos e ações em diferentes formatos de acordo com a temática e público a abordar, como, por exemplo, caminhadas, ações de informação nas escolas, seminários, espetáculos culturais, workshops, afixação de material informativo, ações de rua e exposições.

Parceiros:

Os parceiros são mobilizados de acordo com os temas. No entanto, estrategicamente, a GNR de Amarante, as entidades educativas, as IPSS’s, juntas de freguesia, associações culturais e recreativas, têm sido os principais parceiros da Campanha Amarante de Igual para Igual.

Na sequência do Protocolo de Cooperação, entre o Munícipio de Amarante e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, celebrado a 5 de junho de 2019 e renovado a 2 de março de 2022, através do despacho datado a 12 de junho de 2023, foram nomeadas como Conselheiras Locais para a Igualdade:

• Alda Barbosa, Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social, para Conselheira Interna;
• Rosa Maria Fonseca, na qualidade de pessoa especializada na área da Cidadania e Igualdade de Género, para Conselheira Externa;

Foi ainda nomeada a Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), que integra, para além das conselheiras, o Vereador com a área da igualdade, a dirigente da área dos recursos humanos, Carla Afonso e da Educação, Carlos Gomes. Integra ainda duas pessoas de reconhecida competência técnica e/ou especializada na área da cidadania e Igualdade, designadamente, Maria Isabel Pinto da Costa, representante da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Amarante e Carlos Pereira, representante da Cercimarante.

O Município de Amarante, a 5 de junho de 2019, celebrou um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o qual foi renovado em março de 2022 e que tem como objetivo a eliminação de estereótipos, o combate à discriminação, bem como a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Para o cumprimento deste objetivo, prevê o protocolo, a realização de um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), o qual inclui as vertentes de diagnóstico, monitorização e avaliação.

Em junho de 2020, o Município de Amarante integrou a candidatura à Operação POISE-01-3422-FSE-000062 – Plano Intermunicipal para a Igualdade no Tâmega e Sousa, promovida pela CIM Tâmega e Sousa, da qual resultou o apoio técnico para a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade, cujos trabalhos iniciaram em dezembro de 2021.

Para além de comprometer o Município, na conceção e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, o protocolo implicou a nomeação de uma conselheira local para a igualdade, externa e interna, e a constituição de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), cujos despachos do Exmo. Sr. Presidente da Câmara datam de 21 de outubro de 2019.

O PMIND integra medidas de mainstreaming e ações específicas, respetivos indicadores e metas, nas dimensões interna e externa, para um período de 4 anos (2022-2025).

A dimensão interna inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível da estrutura interna do Município (governação, gestão de pessoas, comunicação, formação e carreiras, avaliação, entre outras), a dimensão externa inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível do território nos diversos domínios de atuação do Município (políticas sociais, prevenção e combate às várias formas de violência, educação e juventude, urbanismo, mobilidade e segurança, cidadania e participação, entre outras).