Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Amarante para 2022 aprovados sem votos contra
Elaborado ainda de forma muito condicionada pela pandemia da COVID-19, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2022 do Município de Amarante foram aprovados, sem votos contra, em Reunião de Câmara e em sessão de Assembleia Municipal.
“Uma vez mais, estamos muito satisfeitos com esta aprovação, sem votos contra. O Orçamento Municipal deste ano foi o maior de sempre em Amarante, e o do 2022, como não podia deixar de ser, está em linha com a estratégia de execução de um volume inédito de investimento na nossa terra, na sua grande parte em projetos e obras há muito desejadas pelos Amarantinos”, afirma o presidente do Município. José Luís Gaspar explica que “este é, simultaneamente, um documento que continua a acautelar a preocupação que temos com o desenrolar desta crise pandémica; e, muito importante, é um orçamento que foi discutido e incorpora contributos da Oposição, e que foi trabalhado em conjunto com os Presidentes de Junta de Freguesia que, de resto, veem contemplada uma verba de 645 mil euros para a concretização de contratos de cooperação, o que representa um importante reforço da cooperação entre o Município e as Freguesias”.
Para a elaboração deste orçamento foram observados o conjunto de princípios e regras orçamentais que se encontram previstos no Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, no POCAL, na Lei de Enquadramento Orçamental e no SNC-AP.
O volume de investimento situa-se nos 53,45 milhões de euros, resultante em larga medida do financiamento assegurado de 8,7 milhões de euros de Fundos Comunitários e 7 milhões de euros de empréstimos bancários contratados.
Em 2022 poderão ainda surgir oportunidades de captação de financiamento para a concretização de novos projetos, nomeadamente através do mecanismo de Overbooking dos fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assim, dispomos já de um conjunto de projetos em carteira e outros que se encontram em elaboração, que poderão encontrar nestes mecanismos as fontes de financiamento para a sua execução.
Com 2021 a terminar, importa também realçar que o Orçamento e GOP agora aprovados assentam no princípio de salvaguarda de uma situação financeira equilibrada, assinalando-se, uma vez mais, que o Município de Amarante prevê terminar o ano de 2021 com toda a faturação de fornecedores paga, ou seja, transitar para 2022 sem dívidas a fornecedores.