Habit’Amarante: Programa municipal promove arrendamento acessível e seguro

Se é proprietário e possui um imóvel para arrendar ou se procura uma habitação para alugar, o Município de Amarante apresenta o Habit’Amarante – um programa municipal que tem como intuito aumentar a oferta do arrendamento habitacional em regime de renda acessível, oferecendo vantagens significativas tanto para proprietários como para inquilinos, garantindo segurança, estabilidade e benefícios fiscais.

“Com este programa, queremos dar uma resposta concreta a um dos maiores desafios que enfrentamos atualmente: o acesso a uma habitação digna a preços justos. Estamos a criar condições que garantem segurança e estabilidade para os proprietários e, ao mesmo tempo, proporcionam aos inquilinos a possibilidade de arrendar casas a valores acessíveis”, destaca Jorge Ricardo, Presidente da Câmara Municipal de Amarante.

De acordo com os Censos de 2021, existem, em Amarante, cerca de 3.000 casas devolutas, muitas das quais pertencentes a emigrantes. “Se for possível com este programa atrair ao mercado de arrendamento cerca de 5% das habitações, significaria que 150 novas casas estariam disponíveis. No entanto, o nosso objetivo é ir além e captar o maior número possível de imóveis para garantir mais oferta de habitação acessível”, sublinha o Presidente da autarquia.

Para os proprietários, o Habit’Amarante garante segurança no pagamento das rendas, com possibilidade de antecipação de até dois anos, além de isenção de IRS, IMI e IRC para contratos de cinco anos. O Município responsabiliza-se pela gestão do imóvel, assegurando a sua manutenção e devolução em condições equivalentes às da celebração do contrato.

Por sua vez, os inquilinos beneficiam de arrendamento a valores, pelo menos, 20% abaixo do mercado, garantindo estabilidade contratual e acesso a habitações atrativas no concelho. Os valores das rendas são definidos com base no Programa de Arrendamento Acessível, com um teto máximo de 200 euros para um T0 e de 525 euros para um T5. Por exemplo, um T3 terá como referência o valor de 420 euros.

A primeira fase do programa está focada na adesão dos proprietários, que podem simular o valor da renda do imóvel e proceder à inscrição em forms.cm-amarante.pt. Após análise da candidatura, será contactado pelos serviços da Câmara Municipal.

Num segundo momento, serão abertos concursos para a candidatura dos inquilinos, divulgando-se os imóveis disponíveis para manifestação de interesse.

Ao longo dos próximos dias, os munícipes irão receber em casa informações detalhadas sobre o programa, reforçando o compromisso do Município em garantir uma habitação digna, estável e acessível para todos.

Toda a informação deste projeto está disponível aqui.