Amarante constitui Núcleo Local da Garantia para a Infância
O Conselho Local de Ação Social de Amarante, representado pelo vice-presidente Jorge Ricardo, e a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, por Sónia Almeida, formalizaram um protocolo para implementação do Núcleo Local da Garantia para a Infância em Amarante, numa cerimónia de teve lugar no Centro Cultural de Belém, e contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Seguindo a recomendação da União Europeia, o Governo português criou a Garantia Europeia da Infância com o objetivo de prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças necessitadas a um conjunto de serviços essenciais, contribuindo para defender os direitos da criança e combater a pobreza infantil. Para tal, foi elaborado o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 que cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens.
“A articulação destas medidas, a nível nacional e local, é fundamental para que consigamos combater a pobreza e proporcionar as mesmas oportunidades a todas as crianças e jovens, independentemente das condições socioeconómicas. Através deste núcleo será possível termos uma intervenção mais direta com as famílias, de forma a igualar as oportunidades”, referiu Jorge Ricardo.
O Núcleo Local Garantia Para a Infância de Amarante congrega os parceiros locais com competências de intervenção em matéria de acolhimento de primeira infância, educação, saúde, alimentação, habitação, promoção da inclusão e da integração social, dos direitos das crianças e jovens, da não discriminação e da promoção da igualdade, nomeadamente: A Terra dos Homens; Academia de Dança de Amarante; ACES Baixo Tâmega; Adesco; Agrupamento Escolas Amadeo de Souza-Cardoso; Agrupamento Escolas Teixeira Pascoaes; Associação Emília Conceição Babo; Associação Empresarial Amarante; Câmara Municipal de Amarante; Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), Cenfim; Centro Cultural de Amarante; Cercimarante; Centro de Emprego Tâmega e Sousa, IEFP.IP; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa; Colégio de S. Gonçalo; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Amarante; Escola Profissional António do Lago Cerqueira (EPALC); Equipa Local de Intervenção – Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI); Escola Secundária de Amarante; Externato Vila Meã; Infantário Creche O Miúdo; O Bem-Estar – Associação de Solidariedade Social de Gondar; Psicosorrir e Segurança Social.
Na sessão foi também apresentado o projeto “Desenvolver ferramentas estruturais para apoiar a implementação da Garantia Europeia (GPI) para a Infância em Portugal”, a ser desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ,que permitirá que Portugal coloque em prática ferramentas de monitorização e avaliação da implementação do Plano de Ação Nacional da GPI, reforce o envolvimento da rede de Núcleos Locais GPI e fomente uma maior coordenação entre as políticas nacionais e políticas locais.