Município de Amarante recebe parceiros europeus do projeto LocalEUCharter em setembro

O Município de Amarante recebe, de 26 a 29 de setembro, os parceiros do projeto LocalEUCharter, nomeadamente, representantes de Espanha, Itália, Chipre, Grécia, Polónia, Roménia e Países Baixos. Sob o tema “Os processos de decisão da União Europeia”, os parceiros vão abordar os “Direitos dos Cidadãos” e a “Justiça, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, com o objetivo de melhorar a governação local dos municípios europeus participantes, reforçar o papel das administrações públicas locais na integração da Europa moderna e no seu papel de proximidade dos cidadãos.

Na visita a Amarante, os parceiros vão participar nos workshops “The main civic participation actions carried out in each Municipality” e “Citizens’ Rights and Justice”; no debate “New Instruments of Participation for Building an Inclusive Europe”; e no seminário “From Local to Global what every citizen can do for the EU”. Haverá ainda tempo para conhecer a gastronomia, o património e a natureza de Amarante.

Recorde-se que Amarante é o município português que integra o programa “Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores” (CERV), que resulta da fusão dos programas “Direitos, Igualdade e Cidadania” e “Europa para os Cidadãos”. Desde julho de 2022 têm-se realizado reuniões de trabalho deste programa nos diferentes países parceiros e este, de 26 a 29 de setembro, é o terceiro que acontece em Amarante.

Financiados na totalidade pela União Europeia, os cinco projetos europeus na área da Juventude – GREENEU, YOUNGDEAL, LocalEUCharter, INCLUDE_EU e EUmunicipal –, têm duração de 24 meses (2022-2024), englobam 14 países europeus.

Criado com o objetivo de proteger e promover os valores consagrados de Direitos Humanos e incentivar à participação cívica e democrática, o programa “Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores” promove os Valores da União, Igualdade, Direitos e Igualdade de Género, Envolvimento e Participação dos Cidadãos e Daphne – prevenir e combater todas as formas de violência baseada no género, a violência doméstica, e outros grupos de risco.